Preço do cigarro deve subir 20% em dezembro e 55% até 2015, diz Fisco

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A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (22) que o aumento do preço dos cigarros será de 20% em dezembro deste ano, caso os fabricantes repassem todo o aumento do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) autorizado pelo governo.

O Fisco anunciou ainda que a tributação dos cigarros continuará crescendo no futuro, com alíquotas maiores do IPI no início de cada ano. No começo de 2015, o preço médio dos cigarros, caso os reajustes do imposto sejam repassados pelos fabricantes, estará 55% maior, informou a Receita Federal.

O último aumento autorizado pelo governo no preço do cigarro foi em maio de 2009.

Impacto no preço

Os preços dos cigarros são livres no mercado brasileiro. Deste modo, caberá a cada empresa determinar se o aumento da tributação será repassada aos consumidores, o momento e em que proporção. Geralmente, a elevação dos tributos é repassada pelas empresas para os preços dos produtos.

No Brasil, o mercado é dominado por duas marcas, a Souza Cruz e a Phillip Morris. A Souza Cruz lidera as vendas, concentrando aproximadamente 62% do mercado brasileiro, enquanto a Phillip Morris detém cerca de 14% do mercado nacional de cigarros.

Peso dos Impostos

Atualmente, a carga tributária sobre os cigarros, incluindo tributos cobrados pelo governo federal e o ICMS dos estados, varia de 51% a 61%, de acordo com a classe e a embalagem, informou a Receita Federal. Atualmente, a tributação é fixa, e varia de R$ 0,764 a R$ 1,30 por maço de cigarro. Com a nova forma de tributação dos cigarros, o peso dos tributos na composição do preço final subirá para 60% a 72%. Deste modo, cerca de dois terços do preço do produto será composto por tributos federais e estaduais.

Preços dos cigarros

Com o aumento dos preços dos cigarros, o governo vai arrecadar mais R$ 1,6 bilhão, em 2012. Em 2013 e 2014, a arrecadação crescerá cerca de R$ 800 milhões a mais por ano e, em 2015, avançará aproximadamente R$ 700 milhões com o IPI maior dos cigarros, segundo números da Receita.

Com estes recursos, o governo poderá compensar parte das perdas relativas às novas medidas do pacote de estímulo às empresas. O pacote industrial prevê renúncias de R$ 20,7 bilhões, até o fim de 2012, com desonerações de tributos sobre a folha de pagamentos para quatro setores (calçados, confecções, móveis e softwares), além de linhas de crédito com juros mais baixos e medidas de defesa da concorrência.

O governo também abdicou de R$ 4,8 bilhões por ano ao corrigir os limites do Simples Nacional. Com a correção do teto de faturamento, elas poderão faturar mais e continuar dentro do programa simplificado de pagamento de tributos. Isso também permitirá que mais empresas, que estão um pouco acima do limite anual de faturamento, ingressem no Simples.

Ministério da Saúde aprova

O Ministério da Saúde informou que considera o aumento na tributação sobre os cigarros como "um avanço no combate ao tabagismo no país".

“A prevenção da iniciação ao tabagismo entre jovens é, hoje, um dos maiores desafios nacionais a serem enfrentados no âmbito da Política Nacional de Controle do Tabaco. Certamente, esse esforço representa um dos passos mais importantes do governo, nesse sentido”, segundo avaliação deTania Cavalcante, secretária executiva da Comissão Nacional para a implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ).

O hábito de fumar, segundo o Ministério da Saúde, é um dos principais fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas, como o câncer e as enfermidades respiratórias. Por isso, medidas como o aumento na tributação sobre o cigarro fazem parte da proposta do Plano de Ações para Enfretamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis, informou.

Entre os brasileiros, informou o Ministério, tendo por base dados de 2008, a participação do tabagismo na mortalidade por doenças respiratórias crônicas está acima da média mundial: oito em cada dez homens que morrem por esses males são tabagistas. No caso das mulheres, são seis óbitos a cada dez.

A média mundial é de cinco em cada dez óbitos entre os homens e dois em cada dez entre as mulheres. Além disso, um milhão de fumantes brasileiros, de ambos os sexos, jovens e idosos, convivem com alguma doença respiratória crônica associada ao ato de fumar. São vendidos cerca de 5 bilhões de maços de cigarro por ano no Brasil.

Fonte:
Globo.com